Processo 184336/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2019 09:15
Autuado em 26/03/2019 09:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2923/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão   2923/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão   2923/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Gestor atual RAFAEL CABRAL FELISBERTO
Gestor das Contas GABRIEL DA SILVA CADINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão nº 2923/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 723/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 11:40 DP  
23/10/2019 14:38 CGF Despacho Processual Diverso nº 1377/2019 -
23/10/2019 13:05 DP  
30/09/2019 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 986/2019 -
30/09/2019 15:01 SMPJTC  
30/09/2019 10:00 7PC Ciência de Decisão nº 91/2019 -
30/09/2019 09:50 SMPjTC  
24/09/2019 15:14 S1C  
08/08/2019 10:51 GCDA  
07/08/2019 16:35 SMPJTC  
22/07/2019 12:42 7PC Parecer nº 76/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Matelândia, nos termos deste opinativo.
19/07/2019 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 618/2019 -
26/03/2019 11:16 CGM Instrução nº 1614/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
26/03/2019 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 723/2019 -

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